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REAJUSTE DE ALUGUEL: COMO FUNCIONA E COMO É CALCULADO?

Quem já experimentou alugar um imóvel, sabe que o valor da locação poderá ser reajustado em um determinado momento, conforme a previsão contratual. Tal fato decorre de autorização expressa contida na Lei de Locações (8.245/91).

Pensando em você, locatário ou locador, nós vamos desmitificar como funciona o reajuste e sanar todas as suas dúvidas.

Como funciona o reajuste de aluguel?

Geralmente, o reajuste acontece a cada aniversário do contrato (data em que foi celebrado e não a data de pagamento do aluguel mensal) ou quando, após o período de sua vigência, é renovado. O seu cálculo é feito com base em algum índice de inflação estabelecido no contrato.

Dentre os índices mais atuais, estão o IGP-M (divulgado pela FGV), INPC (divulgado pelo IBGE), IPCA (divulgado pelo IBGE), entre outros.

O parâmetro mais utilizado em contratos de locação é o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado), por isso também é popularmente conhecido como “índice do aluguel”.

Mas o que é IGP-M e como ele é calculado?

O IGP-M foi criado para medir os preços de forma geral, por isso é mais abrangente que outros índices. A sua formação é baseada em três indicadores:

Closeup of accountant counting on calculator and working with table
  • IPA-M: Índice de Preços ao Produtor Amplo – Mercado;
  • IPC-M: Índice de Preços ao Consumidor – Mercado;
  • INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado.

A cesta que compõe o IGP-M sofre impacto com a disparada ou queda do dólar e dos preços das commodities, como o minério de ferro e a soja.

O índice vai além, ele também é usualmente indexador de tarifas públicas, como o caso de energia elétrica, educação, seguros e planos de saúde.

Visto isso, você sabe que é muito importante o conhecer e acompanhar a sua variação, porque causará forte interferência em seus investimentos. 

A sua variação pode ser acumulada anualmente ou através de divulgação mensal pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Na prática, como funciona o cálculo do IGP-M?

É uma conta muito simples, veja:

Considere que o valor atual do seu aluguel é de R$1200,00 e que o seu contrato estabelece reajuste pelo o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses, que foi divulgado pelo percentual de 25%. 

Dividimos por 100 o valor do IGP-M: 25 ÷ 100 = 0,25

Multiplicamos o valor do aluguel pelo valor do índice: 0,25 x 1200 = 300

Agora somamos o valor do aluguel com o valor do reajuste para chegarmos no valor final:

1200 + 300 = R$1500,00  

Aí vai uma dica de ouro, a calculadora do cidadão disponibilizada virtualmente pelo Banco Central do Brasil, que te auxilia a fazer o seu cálculo de acordo com a variação atualizada.

Se você ainda estiver com dúvidas, entre em contato com a gente! Temos profissionais especializados no assunto, prontos para sanarem todas suas dúvidas.

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