Quem já experimentou alugar um imóvel, sabe que o valor da locação poderá ser reajustado em um determinado momento, conforme a previsão contratual. Tal fato decorre de autorização expressa contida na Lei de Locações (8.245/91).
Pensando em você, locatário ou locador, nós vamos desmitificar como funciona o reajuste e sanar todas as suas dúvidas.
Como funciona o reajuste de aluguel?
Geralmente, o reajuste acontece a cada aniversário do contrato (data em que foi celebrado e não a data de pagamento do aluguel mensal) ou quando, após o período de sua vigência, é renovado. O seu cálculo é feito com base em algum índice de inflação estabelecido no contrato.
Dentre os índices mais atuais, estão o IGP-M (divulgado pela FGV), INPC (divulgado pelo IBGE), IPCA (divulgado pelo IBGE), entre outros.
O parâmetro mais utilizado em contratos de locação é o IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado), por isso também é popularmente conhecido como “índice do aluguel”.
Mas o que é IGP-M e como ele é calculado?
O IGP-M foi criado para medir os preços de forma geral, por isso é mais abrangente que outros índices. A sua formação é baseada em três indicadores:
- IPA-M: Índice de Preços ao Produtor Amplo – Mercado;
- IPC-M: Índice de Preços ao Consumidor – Mercado;
- INCC-M: Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado.
A cesta que compõe o IGP-M sofre impacto com a disparada ou queda do dólar e dos preços das commodities, como o minério de ferro e a soja.
O índice vai além, ele também é usualmente indexador de tarifas públicas, como o caso de energia elétrica, educação, seguros e planos de saúde.
Visto isso, você sabe que é muito importante o conhecer e acompanhar a sua variação, porque causará forte interferência em seus investimentos.
A sua variação pode ser acumulada anualmente ou através de divulgação mensal pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Na prática, como funciona o cálculo do IGP-M?
É uma conta muito simples, veja:
Considere que o valor atual do seu aluguel é de R$1200,00 e que o seu contrato estabelece reajuste pelo o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses, que foi divulgado pelo percentual de 25%.
Dividimos por 100 o valor do IGP-M: 25 ÷ 100 = 0,25
Multiplicamos o valor do aluguel pelo valor do índice: 0,25 x 1200 = 300
Agora somamos o valor do aluguel com o valor do reajuste para chegarmos no valor final:
1200 + 300 = R$1500,00
Aí vai uma dica de ouro, a calculadora do cidadão disponibilizada virtualmente pelo Banco Central do Brasil, que te auxilia a fazer o seu cálculo de acordo com a variação atualizada.
Se você ainda estiver com dúvidas, entre em contato com a gente! Temos profissionais especializados no assunto, prontos para sanarem todas suas dúvidas.
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